Projeto de lei
Projeto do deputado prevê que comprovação de renda inferior a um salário mínimo e estudo em escola pública sejam os pré-requisitos para o benefício.
31/10/2026
Educação
Proposta prevê gratuidade no transporte coletivo para estudantes de baixa renda e custeio compartilhado entre União, Estados e municípios.
31/7/2026
Senado
Texto aprovado pela Câmara restringe benefício a estudantes inscritos no CadÚnico e com renda de até três salários mínimos.
11/5/2026
Isenção de Taxas
Medida visa ampliar oportunidades de qualificação acadêmica e científica para estudantes brasileiros.
19/9/2025
Senado
A proposta abrange todas as categorias de transporte interestadual e deve seguir para a Câmara.
16/9/2025
Vigilância Social
A ideia é que a vigilância socioassistencial auxilie o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
9/7/2025
Saúde
Texto busca garantir nutrição adequada a pacientes oncológicos de baixa renda durante o tratamento.
25/4/2025
