banheiros

Projeto obriga instalação de banheiro e fraldário em estações de metrô

Texto determina que os banheiros e fraldários deverão ser gratuitos, limpos, sinalizados e adaptados às normas de acessibilidade.

2/5/2026

Deputado quer restringir uso de banheiros coletivos por sexo biológico

Proposta impacta o acesso de mulheres trans a espaços femininos e prevê alternativas unissex em locais públicos e privados.

1/5/2026