bernard appy

Comitê Gestor do IBS: CCJ recebe Paes, Appy e especialistas

Primeira audiência sobre o PLP 108/2024 será nesta terça (13), com presença de autoridades fiscais, prefeitos, secretários e especialistas.

12/5/2025

Alíquota geral da reforma tributária ficará acima do esperado

Secretário Bernard Appy afirma que alíquota geral deve ficar em 28%, diferente da marca estimada pela Fazenda.

16/1/2025

Relator aumenta lista de alimentos isentos de imposto, mas não inclui carnes

Serão 18 alimentos isentos de impostos, além de frutas, verduras e ovos, segundo o texto atual da regulamentação da reforma tributária

10/7/2024

Bancada ruralista quer alíquota zero para carne e imposto menor para alimentos fora da cesta básica

A FPA defende a inclusão de itens como carne, queijos e outros produtos lácteos, fórmulas infantis e sucos naturais na cesta básica.

29/5/2024

Sem relator, deputados precisarão de acordo para alterar regulamentação da reforma tributária

O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei

28/5/2024

Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da reforma tributária com Appy; assista

Audiência com o secretário Bernard Appy e instalação de grupo de trabalho sobre o comitê gestor marcam início das atividades

28/5/2024

Governo deixa carnes de fora da isenção de impostos da cesta básica na reforma tributária

Carnes terão isenção de 60% nos impostos, segundo proposta do governo para regulamentação da reforma tributária

29/4/2024

Reforma tributária prevê imposto zero para frutas, verduras, arroz e mais; leia a lista

Os tens da chamada Cesta Básica Nacional da reforma tributária terão imposto zero como uma forma de combater a fome no país

28/4/2024

Regulamentação da tributária propõe imposto maior para refrigerante, álcool e cigarros

Itens como álcool e cigarro terão o imposto do pecado por serem prejudiciais à saúde; teor alcoólico e quantidade de fumo definirão alíquota

26/4/2024

Alíquota padrão da tributária será de 26,5%; atual é de cerca de 34%, diz governo

A proposta de regulamentação da reforma tributária foi enviada pelo governo para o Congresso e agora será analisada pela Câmara

25/4/2024