economia
O secretário especial da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, participa de seminário promovido pela Afresp
15/3/2024
Reforma Tributária
A promulgação será realizada em uma sessão do Congresso Nacional, depois da finalização da votação da PEC na Câmara
16/12/2023
Reforma Tributária
A reforma do imposto de renda vem logo depois da tributária; prazo para envio pelo governo é de 90 dias depois da promulgação da PEC atual
14/11/2023
Reforma Tributária
Entidades ligadas à questão tributária avaliam de forma positiva mudanças de Braga, mas indicam pontos problemáticos da reforma tributária
12/11/2023
Senado
O relatório da reforma tributária foi aprovado por 20 votos a 6 na CCJ do Senado; articulação contou com líderes do Governo e da Casa
7/11/2023
Reforma Tributária
O ciclo de oito audiências públicas sobre a reforma tributária se inicia na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira às 14h.
22/8/2023
economia
Em princípio, segundo Appy, estão previstos quatro projetos de lei complementar. Aprovação de textos depende de 257 deputados e 41 senadores
15/7/2023
Reforma tributária
Representantes de entidades do setor de indústrias e comércio requisitaram mudanças no texto da reforma tributária.
28/6/2023
Reforma tributária
O presidente da Fenafisco afirmou que não há textos disponíveis para que as propostas de mudanças nos nas PECs 110 e 45 sejam analisadas.
2/5/2023
economia
O texto final deverá sair da combinação de pontos da PEC 45/2019, de Baleia Rossi (MDB-SP), e da PEC 110/2019, de Luiz Carlos Hauly
7/2/2023
