AGU entra com ação no STF para redução de ICMS sobre combustíveis
AGU considera inconstitucional a adoção de incidências do ICMS superiores a 17%. Ação foi aberta junto a votação de projeto na Câmara.
15/6/2022
PL das Fake News
Bloqueio do Telegram pressiona votação do PL das Fake News
O bloqueio do Telegram no Brasil, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode acelerar a votação do PL das Fake News na Câmara, segundo o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PSD-AM).
19/3/2022
disseminação de fake news
Governo recorre para liberar Telegram. Bolsonaro fala em risco de "óbito" com bloqueio
O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, entrou na noite dessa sexta-feira (18) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal contra o bloqueio do Telegram no país, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
19/3/2022
Executivo terá de explicar nova regulamentação sobre cavernas, diz PGR
Decreto do dia 12 de janeiro assinado por Bolsonaro permite a exploração de cavernas intocadas ou sem paralelo em sua região.
22/1/2022
Covid-19
STF cobra explicações dos estados sobre irregularidades na vacinação de crianças
A cobrança do STF é uma resposta ao pedido realizado junto a corte pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, nesta quarta-feira (19).
19/1/2022
governo
Ministra Damares Alves é diagnosticada com covid-19
Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves estaria com sintomas leves da doença. Ministra está de férias em Brasília.
12/1/2022
Advogados da União repudiam presença de Bruno Bianco em ato bolsonarista
De acordo com associação, presença do Advogado-Geral da União em ato de Sete de Setembro ao lado do presidente compromete imagem da AGU
9/9/2021
