Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático
O Estatuto da Vítima e a tutela das vítimas de calamidades públicas
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito. Urge aprovar o marco legal regulatório dos direitos das vítimas.
9/3/2023
suspeita de fraude
Líder do PP protocola pedido da CPI das Lojas Americanas. Veja quem assina
Partidos do Centrão foram os que mais contribuíram com assinaturas para as investigações. A lista também conta apoio do PT e do PSB
9/3/2023
plenário
Câmara aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Na pauta da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 976/2022 institui uma pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio.
9/3/2023
notícia-crime
Entidades acionam STF contra Nikolas Ferreira por fala transfóbica
A ação foi apresentada por conta de um discurso preconceituoso de Nikolas Ferreiras realizado no Plenário da Câmara dos Deputados.
9/3/2023
câmara
Deputados ouvem autores das propostas de reforma tributária. Acompanhe
Baleia Rossi e Davi Alcolumbre vão falar de suas propostas em audiência com a presença do secretário da reforma tributária, Bernard Appy.
8/3/2023
Mulheres na política
Bancada feminina cresce, mas perde espaço em postos de poder na Câmara
O número de mulheres na Câmara cresce a cada eleição desde 2002. Os espaços delas no parlamento, porém, seguem limitados.
8/3/2023
Mês da Mulher
Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública
Em homenagem ao Dia da Mulher, câmara votará projetos de interesse da bancada feminina em plenário nesta terça-feira (7).
7/3/2023
Agenda da semana
Semana tem projetos da bancada feminina, definição de comissões e indicadores econômicos
Semana terá pautas femininas, instalação das comissões permanentes no Congresso Nacional e divulgação de indicadores econômicos.
6/3/2023
Opinião
Congresso Nacional tem o dever de legislar contra a escravização no Brasil
Teríamos vivenciado esta situação dos trabalhadores submetidos a condições subumanas se o Congresso Nacional já tivesse feito a sua parte?
6/3/2023
trabalho escravo
Projetos contra trabalho análogo a escravo patinam no Congresso há quase 20 anos
Projetos que tratam do trabalho análogo à escravidão no Legislativo enfrentam uma tramitação lenta, que chega a quase 20 anos em alguns casos.
6/3/2023
