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Senado
Senado aprova projeto sobre percentual mínimo de cacau em chocolates
Projeto estabelece percentuais mínimos de cacau para classificar chocolates e exige informação mais clara nos rótulos dos produtos.
16/4/2026
Incentivo Cacaueiro
Nova lei promove incentivos ao setor cacaueiro brasileiro
Texto promove estímulo ao consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar.
18/1/2026