Tributos
Projeto cria novas regras para importação de amêndoas de cacau
Proposta restringe importações entre dezembro e março para proteger a produção nacional de cacau.
8/8/2026
Agronegócio
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício para importação de cacau
Mudança no regime de drawback pretende reduzir a concorrência entre estoques importados e a safra brasileira.
1/7/2026
Senado
Senado aprova projeto sobre percentual mínimo de cacau em chocolates
Projeto estabelece percentuais mínimos de cacau para classificar chocolates e exige informação mais clara nos rótulos dos produtos.
16/4/2026
Incentivo Cacaueiro
Nova lei promove incentivos ao setor cacaueiro brasileiro
Texto promove estímulo ao consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar.
18/1/2026
