Senado
Senado aprova Marco Legal dos Seguros Privados; texto volta à Câmara
Segundo o texto, o marco pretende unificar carências, prazos e normas a fim de trazer maior segurança jurídica ao setor dos seguros
18/6/2024
Congresso & Governo
Pacheco devolve parte da MP da Compensação ao governo Lula
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, utilizou sua prerrogativa para devolver as partes da MP da Compensação sobre PIS/Cofins
11/6/2024
MP da Compensação
CNI diz que Lula concordou em recuar de MP da Compensação
presidente da CNI, Ricardo Alban, disse que chegou a um entendimento com o presidente Lula (PT) para retirada da MP da Compensação
11/6/2024
Congresso Nacional
Pacheco busca alternativa para MP da Compensação, mas não descarta devolução
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou à Lula sobre possibilidade de devolver a medida provisória
11/6/2024
Economia
Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão e avança no Senado
A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício
23/4/2024
Economia
CAE do Senado aprova isenção do IR para quem ganha dois salários mínimos
A CAE aprovou o texto sobre a isenção do IR para parte da população; agora, texto segue para o plenário do Senado
9/4/2024
Economia
Comissão do Senado vota isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, relator do projeto, a isenção do Imposto de Renda é uma forma de valorização do salário mínimo
9/4/2024
Economia
CAE chama Jean Paul Prates para explicar dividendos da Petrobras
O pedido para a CAE ouvir Prates foi feito pelo senador Sergio Moro; os senadores aprovaram o convite sem discutir o tema
12/3/2024
Economia
Senado aprova pagamento de pedágios por cartão de crédito e PIX
O projeto de lei permite o pagamento de pedágios por meio de cartão de crédito e PIX, além de dinheiro vivo, sem taxas adicionais.
20/2/2024
audiovisual
PL dos Streamings: veja o que muda com o projeto aprovado no Senado
A CAE do Senado aprovou por unanimidade o PL dos Streamings, que regulamenta os serviços de vídeo sob demanda e streamings.
22/12/2023
