Senado
Segundo o texto, o marco pretende unificar carências, prazos e normas a fim de trazer maior segurança jurídica ao setor dos seguros
18/6/2024
Congresso & Governo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, utilizou sua prerrogativa para devolver as partes da MP da Compensação sobre PIS/Cofins
11/6/2024
MP da Compensação
presidente da CNI, Ricardo Alban, disse que chegou a um entendimento com o presidente Lula (PT) para retirada da MP da Compensação
11/6/2024
Congresso Nacional
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou à Lula sobre possibilidade de devolver a medida provisória
11/6/2024
Economia
A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício
23/4/2024
Economia
A CAE aprovou o texto sobre a isenção do IR para parte da população; agora, texto segue para o plenário do Senado
9/4/2024
Economia
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, relator do projeto, a isenção do Imposto de Renda é uma forma de valorização do salário mínimo
9/4/2024
Economia
O pedido para a CAE ouvir Prates foi feito pelo senador Sergio Moro; os senadores aprovaram o convite sem discutir o tema
12/3/2024
Economia
O projeto de lei permite o pagamento de pedágios por meio de cartão de crédito e PIX, além de dinheiro vivo, sem taxas adicionais.
20/2/2024
audiovisual
A CAE do Senado aprovou por unanimidade o PL dos Streamings, que regulamenta os serviços de vídeo sob demanda e streamings.
22/12/2023
