Animais
Projeto prioriza animais de pessoas em situação de rua para castração
Texto também garante gratuidade do cadastro nacional.
19/9/2026
Proteção animal
CCJ analisa Estatuto dos Cães e Gatos e penas maiores para maus-tratos
Propostas estabelecem direitos e deveres para tutores e podem elevar para até seis anos a pena em casos agravados de maus-tratos.
11/8/2026
