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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

calamidade publica

Tragédia no Sul

Comissão do Congresso aprova redirecionamento de emendas para o RS

A ideia é que diferentes senadores e deputados possam direcionar suas emendas parlamentares para socorrer o RS

8/5/2024

Tragédia no Sul

Senado reconhece estado de calamidade por enchentes no Rio Grande do Sul

O estado de calamidade permite o envio de verbas para o Rio Grande do Sul sem que os valores afetam a meta fiscal do governo

7/5/2024

Tragédia no Sul

Senado vota calamidade no Rio Grande do Sul, novo DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi

A situação do Rio Grande do Sul, com o reconhecimento da calamidade pública, é o primeiro item da pauta do Senado nesta terça-feira (7)

7/5/2024

SENADO FEDERAL

Senado aprova projeto que facilita recursos para atender calamidades

Texto, que segue para a Câmara, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União

29/8/2023

tragédia no litoral paulista

Câmara vai definir destino de fundo contra desastres na próxima semana

Arthur Lira discutirá com os líderes partidários se instala grupo de trabalho ou comissão especial para acelerar a votação da proposta.

24/2/2023

calamidade pública

Ajude as vítimas das inundações no litoral paulista. Saiba como

Órgãos públicos e ONGs estão recolhendo doações como alimentos, colchões e água potável, além de contribuições em dinheiro via Pix

21/2/2023

Projeto de lei

Câmara engaveta há um ano fundo bilionário de apoio contra desastres

Projeto para garantir recursos para lidar com desastres ambientais tramita lentamente na Câmara, e não avança há meses.

21/2/2023

aquecimento global

Desastres ambientais no Brasil vão piorar, alerta Carlos Nobre

Pioneiro em estudos do clima explica que aquecimento global deu início à uma onda desastres ambientais no Brasil, e situação tende a piorar.

21/2/2023

calamidade pública

Tragédia no litoral paulista: MP vai apurar responsabilidade de gestores

Governo federal anuncia liberação de R$ 33 milhões para municípios afetados por desastres e do FGTS para famílias de seis cidades

20/2/2023

Chuvas e deslizamento

Governo declara calamidade pública no litoral paulista

De acordo com o levantamento mais recente do governo de São Paulo, há 970 desalojados e 747 desabrigados. Lula sobrevoa região

20/2/2023

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