Proteção animal
A Lei 15.355/2026 integra defesa civil e órgãos ambientais para garantir manejo e atendimento veterinário em calamidades.
12/3/2026
MINAS GERAIS
Até o momento, foram destinados R$ 5,4 milhões para diferentes municípios do Estado.
27/2/2026
Calamidade pública
Temporal deixou 53 mortos e 15 desaparecidos na Zona da Mata.
27/2/2026
Contratações Públicas
Proposta em análise na Câmara prevê a cota em contratações emergenciais durante situações de calamidade pública.
31/12/2025
Economia
A matéria está em discussão na Câmara dos Deputados.
15/4/2025
Câmara dos Deputados
Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio.
14/4/2025
Câmara dos Deputados
A medida visa garantir a continuidade da produção agrícola e foi proposta pelo deputado Pezenti.
10/4/2025
Câmara dos Deputados
A proposta visa otimizar a resposta a desastres.
5/4/2025
meio ambiente
O tamanho do desastre requer medidas imediatas, que deveriam se iniciar pela decretação do estado de calamidade pública, defende Rands
16/9/2024
Tragédia no Sul
O envio de emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul é uma das formas da esfera federal apoiar o socorro ao estado gaúcho
9/5/2024
