R$ 46 mil
Câmara aprova aumento salarial de 18% para ministros do STF
Projeto que aumenta o salário de ministros do STF dos atuais R$ 39 mil para R$ 46 mil. Texto vai ao Senado.
21/12/2022
Plenário
Câmara aprova a PEC da transição em segundo turno. Texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados retoma a votação da PEC da Transição, que custeará programas como o Bolsa Família e a Farmácia Popular.
21/12/2022
Câmara
Lira, ex-ministra e deputados do PL apoiaram PEC da Transição. Veja como partidos votaram
Votaram integralmente contra a proposta que libera espaço no orçamento de 2023 para o pagamento do Auxílio Brasil (Bolsa Família) de R$ 600 apenas o Novo e o PTB
21/12/2022
A partir de 2023
Parlamentares reajustam seus próprios salários para R$ 41,2 mil
Projeto de decreto legislativo aprovado na Câmara aumenta o salário de deputados, senadores, ministros e do presidente a partir de 2023.
20/12/2022
Bolsa Família
Câmara aprova PEC da Transição em 1º turno. Veja como cada deputado votou
A Câmara dos Deputados pode analisar a PEC da Transição, que permite ao novo governo deixar R$ 145 bilhões de fora do teto de gastos.
20/12/2022
A Lei das Estatais e o PL 2896: a boa governança e o respeito à Constituição
A indicação para cargo de direção em empresa estatal ou suas subsidiárias, de uma pessoa que exerceu cargo em fundação vinculada ao partido, ou coordenação de elaboração de programa de governo, não pode ser tida como explicitamente incompatível com a vedação legal
19/12/2022
Emendas parlamentares
Orçamento secreto: o que muda com o projeto aprovado pelo Congresso
Com a resolução aprovada no Congresso Nacional, regras de distribuição do orçamento secreto ficam alteradas a partir de 2023. Veja mudanças.
16/12/2022
PEC da transição
Lira bate o martelo, e anuncia votação da PEC da transição na terça-feira
Lira anunciou esforço concentrado da Câmara para garantir com que a PEC da transição seja apreciada em plenário na terça-feira (20).
15/12/2022
Plenário da Câmara
Câmara aprova PEC que estabelece fundos para piso da enfermagem
PEC que estabelece fonte de recursos para o piso da enfermagem foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.
15/12/2022
minirreforma tributária
Câmara aprova simplificação de obrigações tributárias
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados busca reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro e facilitar o pagamento de tributos.
15/12/2022
