Auxílio Brasil
Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios que permite Auxílio Brasil
Parte do texto, no entanto, deverá ser ainda votado na Câmara na próxima semana. Trecho que já vira emenda viabiliza o Auxílio Brasil
8/12/2021
Sessão de vetos no Congresso foi suspensa por falta de acordo, diz Pacheco
Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco indicou que deve apontar nova data de sessão antes do recesso parlamentar.
7/12/2021
Segunda instância
Comissão adia leitura de relatório da PEC da prisão em segunda instância
Congresso em Foco- Tramitação da PEC foi adiada por conta de conflito na agenda dos membros da Comissão Especial
7/12/2021
Após entrada de Jair Bolsonaro, Marcelo Ramos sai do PL
Marcelo Ramos citou "situações inconciliáveis" para sair do partido. Valdemar não pedirá o cargo de vice da Câmara dos Deputados de volta.
7/12/2021
Rosa Weber acata pedido de Lira e Pacheco para manter orçamento secreto
Congresso em Foco - Disputa entre Arthur Lira e Supremo Tribunal por Orçamento secreto teve decisão de Rosa Weber nesta segunda-feira (6)
6/12/2021
Benefício
Isenção do IPI de veículos para público PcD será votada nesta semana
Benefício deve ser estendido para pessoas com deficiência auditiva, atualmente não contempladas com a isenção do IPI na aquisição de veículos.
6/12/2021
Crime contra a criança
Comissão aprova cadastro nacional de pedófilos
As informações serão levantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro reunirá fotos e dados da pessoa condenada por crimes envolvendo menores, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
6/12/2021
Relator sepulta chances do projeto do IR na forma como veio da Câmara
Manifesto Ângelo Coronel imposto de renda
3/12/2021
Plenário da Câmara
Câmara aprova PL dos entregadores
Se aprovado no Senado, PL dos Entregadores por aplicativo será a primeira legislação a garantir direitos à categoria
1/12/2021
Segunda instância
Votação da PEC da prisão em segunda instância é adiada
Congresso em Foco- À pedido de Arthur Lira, presidente da comissão especial adiou votação da PEC para que possa ser articulado acordo
1/12/2021
