câmara dos deputados

Votação da PEC da prisão em segunda instância é adiada

Congresso em Foco- À pedido de Arthur Lira, presidente da comissão especial adiou votação da PEC para que possa ser articulado acordo

1/12/2021

PEC da prisão em segunda Instância será votada na quarta-feira

Congresso em Foco- PEC estava pronta para votação desde setembro de 2020, mas presidente da comissão considerou o momento pouco propício

30/11/2021

Câmara aprova PEC que beneficia setor de tecnologia

Congresso em Foco- Maioria na Câmara considerou a mudança necessária para o crescimento do setor no mercado brasileiro

30/11/2021

Relator apresenta substitutivo que limita verba do orçamento secreto

O relator do projeto que impõe mais transparência ao orçamento secreto, apresentou novo relatório que objetiva limitar as verbas destinadas

29/11/2021

Ato conjunto do Congresso Nacional desobedece decisão do STF, aponta comissão do Senado

Uma nota técnica do Senado afirma que o ato conjunto do Congresso, não atende por completo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

29/11/2021

Congresso aprova projeto que limita emendas de relator no orçamento secreto

Apelidado de orçamento secreto, as emendas de relator-geral tem a destinação o uso dos recursos públicos desconhecidos.

29/11/2021

PL dos entregadores entra na pauta da Câmara nesta semana

Câmara dos Deputados vai analisar o projeto de Lei 1665/2020, que dispõe sobre os direitos dos entregadores de aplicativos durante a pandemia de Covid-19 na próxima terça-feira (30).

29/11/2021

Senado tem semana de esforço concentrado com PEC dos Precatórios e sabatina de Mendonça

Semana de esforço concentrado no Senado Federal para viabilizar a aprovação da PEC dos Precatórios CCJ e sabatinar de André Mendonça.

29/11/2021