ELEIÇÕES
CCJ da Câmara aprova PEC da anistia aos partidos
PEC da anistia é o 11º item na pauta da reunião da CCJ da Câmara realizada nesta terça-feira (16). Assista ao vivo
16/5/2023
arcabouço fiscal
Relatório do arcabouço propõe mecanismos para controlar gastos do governo
O deputado Claudio Cajado apresentou gatilhos e sanções na proposta que altera o arcabouço original desenvolvido pelo governo.
16/5/2023
Câmara dos Deputados
Arcabouço fiscal atinge reajuste de servidores e concursos; veja a íntegra do relatório
Texto do relator da medida, Claudio Cajado (PP-BA), prevê a realização das despesas só quando os gestores não descumprirem as regras
16/5/2023
Câmara dos Deputados
Depois da enfermagem, vigilância sanitária também quer um piso
A proposta, que já tramita na Câmara há dois anos, será debatida nesta semana em uma audiência pública
15/5/2023
Arcabouço fiscal
Arcabouço fiscal não terá sanções para gestores, antecipa relator
Relator defende que a criminalização pelo descumprimento do arcabouço fiscal deva ser assunto para uma lei separada;
15/5/2023
CPMI
CPMI dos Atos Golpistas: veja as tropas de choque do governo e da oposição
Os dois lados da CPMI dos atos golpistas montaram suas tropas de choque, apostando em veteranos da antiga CPI da Covid.
14/5/2023
manipulação de jogos
"Regulamentação é palavra de ordem", diz autor da CPI das apostas esportivas
"Podemos propor mudanças no Código Penal, na legislação esportiva e maior fiscalização e controle desse mercado", defende Felipe Carreras
13/5/2023
Câmara dos Deputados
Arcabouço fiscal: apresentação de relatório depende de acordo
Previsto para ser apresentado no dia 16, o parecer do arcabouço fiscal vem sofrendo uma série de modificações feitas pelas bancadas.
13/5/2023
Economia
Opinião: Projeto contra devedores costumazes precisa ser aprovado
A Lei do Devedor Contumaz permite que o Estado identifique empresas que têm um histórico de dívidas fiscais e possa adotar medidas
12/5/2023
Serviço Público
Trenzinho da alegria: Câmara cria novas funções comissionadas na Justiça
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de mais de 500 cargos comissionados, que serão entregues ao CNJ e ao TJDFT.
12/5/2023
