Relator sepulta chances do projeto do IR na forma como veio da Câmara
Manifesto Ângelo Coronel imposto de renda
3/12/2021
Plenário da Câmara
Câmara aprova PL dos entregadores
Se aprovado no Senado, PL dos Entregadores por aplicativo será a primeira legislação a garantir direitos à categoria
1/12/2021
Segunda instância
Votação da PEC da prisão em segunda instância é adiada
Congresso em Foco- À pedido de Arthur Lira, presidente da comissão especial adiou votação da PEC para que possa ser articulado acordo
1/12/2021
Câmara aprova texto que torna injúria racial crime de racismo
O projeto aprovado na Câmara determina pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar os crimes.
1/12/2021
Segunda instância
PEC da prisão em segunda Instância será votada na quarta-feira
Congresso em Foco- PEC estava pronta para votação desde setembro de 2020, mas presidente da comissão considerou o momento pouco propício
30/11/2021
Plenário da Câmara
Câmara aprova PEC que beneficia setor de tecnologia
Congresso em Foco- Maioria na Câmara considerou a mudança necessária para o crescimento do setor no mercado brasileiro
30/11/2021
Transparência
Relator apresenta substitutivo que limita verba do orçamento secreto
O relator do projeto que impõe mais transparência ao orçamento secreto, apresentou novo relatório que objetiva limitar as verbas destinadas
29/11/2021
ORÇAMENTO SECRETO
Ato conjunto do Congresso Nacional desobedece decisão do STF, aponta comissão do Senado
Uma nota técnica do Senado afirma que o ato conjunto do Congresso, não atende por completo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
29/11/2021
Orçamento secreto
Congresso aprova projeto que limita emendas de relator no orçamento secreto
Apelidado de orçamento secreto, as emendas de relator-geral tem a destinação o uso dos recursos públicos desconhecidos.
29/11/2021
PAUTA CÂMARA
PL dos entregadores entra na pauta da Câmara nesta semana
Câmara dos Deputados vai analisar o projeto de Lei 1665/2020, que dispõe sobre os direitos dos entregadores de aplicativos durante a pandemia de Covid-19 na próxima terça-feira (30).
29/11/2021
