Lira, Pacheco e Ciro questionam no TSE se redução de imposto de combustível fere lei eleitoral
O receio dos técnicos é que a redução de impostos seja interpretada como benefício, o que poderia trazer problemas para a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
14/2/2022
Mudança constitucional
Câmara pode votar PEC que aumenta idade para nomeação de juízes e ministros do Judiciário
Na prática, a PEC é um ajuste ao limite de idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória de ministros e magistrados de tribunais superiores. Essa mudança ocorreu com a Emenda Constitucional 88, de 2015.
14/2/2022
Legislativo
Governo inclui mineração em terras indígenas em prioridades na Câmara. Veja a lista
Governo Jair Bolsonaro listou projetos prioritários que deverão ser votados neste ano na Câmara dos Deputados.
9/2/2022
Pauta da semana
Congresso se reúne para analisar vetos de Bolsonaro
O veto de Jair Bolsonaro ao projeto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, foi criticado no Congresso.
7/2/2022
Guilherme Mendes e Rudolfo Lago
PEC do governo para os combustíveis é apresentada por deputado. Veja a íntegra
Texto apresentado por Christino Áureo (PP-RJ) amplia a todos os combustíveis a permissão para a redução total de impostos estaduais e federais
3/2/2022
Caso Moïse
PSB pede criação de Comissão Externa para investigar assassinato de imigrante
O parlamentar lembrou que Moïse estava entre as mais de 50 mil pessoas reconhecidas como refugiados políticos entre 2011 e 2020 no Brasil.
3/2/2022
Plenário
Câmara inicia 2022 com PL para punir quem divulga infração
Câmara dos Deputados inicia o ano de 2022 com votações de duas MPs, além de dois projetos de lei na ordem do dia.
2/2/2022
Congresso Nacional abre trabalhos do Legislativo
O Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (2), uma cerimônia solene para o início do ano do poder Legislativo.
2/2/2022
Lira anuncia trabalho remoto até o Carnaval, como consequência da pandemia
Decisão de retomar trabalhos não-presenciais na Câmara ocorre por aumento da ômicron no país, além de custos alts com passagens.
17/1/2022
ICMS e Combustíveis
Lira cobra Senado e atribui gesto de governadores às eleições
Arthur Lira afirmou que a preocupação dos governadores com o ICMS está atrelada às eleições de outubro deste ano.
16/1/2022
