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educação
A proposta proíbe o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante as aulas, intervalos e recreio, permitindo exceções para fins pedagógicos,
19/12/2024
economia
Reforma aborda diferentes aspectos de cada regime que proporciona redução ou isenção de impostos, e devolução de imposto
18/12/2024
SUSPENSÃO NA CÂMARA
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a suspensão de todas as reuniões da Casa entre os dias 12 e 20 de dezembro.
12/12/2024
Estatuto do Desarmamento
Processados por furto ou mesmo por tentativa de golpe de Estado poderão adquirir uma arma, conforme projeto aprovado na Câmara
12/12/2024
educação
Como foi aprovado em caráter conclusivo, o texto poderá seguir para o Senado, sem passar pelo Plenário, a não ser que haja recurso
11/12/2024
direito animal
Juiz determinará que a convivência e as despesas do animal sejam compartilhadas de maneira equilibrada se não houver acordo entre o casal
10/12/2024
Agenda da semana
Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda
9/12/2024
justiça
O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares
5/12/2024
derrota do governo
Proposta dá ao Congresso poder para vetar operações de crédito realizadas por instituições financeiras da União a projetos no exterior.
4/12/2024
ajuste fiscal
A pedido do governo, Lira decidiu abreviar a tramitação da proposição, dispensando-a de análise na CCJ e na comissão especial
4/12/2024