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Senado
Prestes a entrar para a Esplanada, o Republicanos e o PP foram unânimes ao votar contra o governo. Texto foi aprovado por 34 votos a 27
31/8/2023
PL DO CARF
Proposta retoma o voto de qualidade do Carf, que favorece o governo em caso de empate no conselho. Deve elevar arrecadação em R$ 53 bi
30/8/2023
Senado
A CAE vota nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade em caso de empate no Carf.
23/8/2023
agenda
Novo salário mínimo e mudança na tabela do Imposto de Renda estão entre os destaques do dia, assim como o marco temporal e o Carf
23/8/2023
Congresso Nacional
Congresso retoma nesta terça-feira (1) com foco nas pautas econômicas, como a reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024
31/7/2023
Economia
O Senado aprecia no mês que vem a restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
19/7/2023
legislativo
Recesso constitucional depende da aprovação da LDO, cuja votação foi adiada a pedido do governo até aprovação do arcabouço fiscal
16/7/2023
economia
Aprovado na Câmara, projeto que restabelece o voto de qualidade do Carf, deve ter um "debate acalorado" no Senado.
11/7/2023
receita federal
Projeto de lei que restabelece o voto de qualidade em julgamentos do Carf foi aprovado na Câmara, e vai ao Senado.
7/7/2023
Voto de qualidade
Segundo a associação, foram incorporadas ao PL do Carf novas emendas que "suprimem prerrogativas essenciais à advocacia pública federal".
7/7/2023