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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Carf

Senado

Republicanos e PP votam contra o governo no PL do Carf. Veja como cada senador votou

Prestes a entrar para a Esplanada, o Republicanos e o PP foram unânimes ao votar contra o governo. Texto foi aprovado por 34 votos a 27

31/8/2023

PL DO CARF

Senado aprova mudança de regras do Carf em favor do governo. Texto vai à sanção

Proposta retoma o voto de qualidade do Carf, que favorece o governo em caso de empate no conselho. Deve elevar arrecadação em R$ 53 bi

30/8/2023

Senado

CAE aprova voto de qualidade do Carf

A CAE vota nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade em caso de empate no Carf.

23/8/2023

agenda

O que estamos cobrindo nesta quarta, 23

Novo salário mínimo e mudança na tabela do Imposto de Renda estão entre os destaques do dia, assim como o marco temporal e o Carf

23/8/2023

Congresso Nacional

Congresso retoma trabalhos nesta semana com foco nas pautas econômicas

Congresso retoma nesta terça-feira (1) com foco nas pautas econômicas, como a reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024

31/7/2023

Economia

Senado analisa a proposta do Carf a partir de agosto

O Senado aprecia no mês que vem a restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

19/7/2023

legislativo

Sem votar LDO, Congresso entra em recesso informal e empurra prioridades para agosto

Recesso constitucional depende da aprovação da LDO, cuja votação foi adiada a pedido do governo até aprovação do arcabouço fiscal

16/7/2023

economia

PL do Carf fica para agosto e deve ter "debate acalorado" no Senado

Aprovado na Câmara, projeto que restabelece o voto de qualidade do Carf, deve ter um "debate acalorado" no Senado.

11/7/2023

receita federal

Câmara aprova voto de qualidade do Carf e deixa arcabouço fiscal para agosto

Projeto de lei que restabelece o voto de qualidade em julgamentos do Carf foi aprovado na Câmara, e vai ao Senado.

7/7/2023

Voto de qualidade

Advogados públicos pedem mudanças no PL do Carf

Segundo a associação, foram incorporadas ao PL do Carf novas emendas que "suprimem prerrogativas essenciais à advocacia pública federal".

7/7/2023

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