{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
pacote verde
Os ministros do STF reconheceram a constitucionalidade da resolução, mas determinaram a elaboração de uma norma mais eficiente.
5/5/2022
pacote verde
Ministra do STF votou a favor da ação que considera resolução que trata dos padrões de qualidades do ar considerado como "vaga e permissiva".
4/5/2022
pacote verde
STF formou maioria para anular trechos do decreto que retirou a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
27/4/2022
Investigação
A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar as denúncias de irregularidades na distribuição de verbas pelo Ministério da Educação.
25/3/2022
Escândalo no MEC
Milton Ribeiro é suspeito de favorecer pastores na liberação de recursos públicos pelo ministério aos prefeitos aliados do governo.
24/3/2022
eleições 2022
Com a renúncia de Velloso, caberá ao STF formular uma lista tríplice com possíveis indicações a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro.
20/3/2022
privatizações
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
STF iniciou, na última sexta-feira (19), julgamento que discute a legalidade de ouvidoria externa em Defensorias Públicas Estaduais e do DF
22/11/2021
Tema da legalidade do chamado "planejamento tributário" está próximo de conclusão pelo Supremo Tribunal Federal.
2/11/2021