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Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado

Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ

11/7/2024

Carne entra na cesta básica isenta depois de recuo do relator

A carne e outras proteínas animais foram inclusas na cesta isenta de impostos; relator resistia por impacto na alíquota geral

10/7/2024

Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado

10/7/2024

Deputados combinam gatilho na reforma tributária para impedir alíquota mais alta que 26,5%

Gatilho para impedir que a alíquota geral, cobrada para a maior parte dos produtos e serviços, não passe de 26,5% estará em novo relatório

10/7/2024

Deputados ainda buscam formas de colocar imposto zero nas carnes

As carnes (proteínas animais) ficaram de fora da Cesta Básica isenta de impostos; deputados, no entanto, ainda não desistiram de incluir itens

9/7/2024

Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF

Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos

4/7/2024

Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo

Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT

4/7/2024

Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária

Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país

4/7/2024

GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo

Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária

4/7/2024

GT da reforma tributária ignora pedido de Lula e deixa carnes de fora da cesta básica

Lula havia pedido para carnes terem isenção total de impostos; deputados, no entanto, mantiveram desconto de 60% na taxa para as proteínas

4/7/2024