Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade em cartórios para pessoas com deficiência
Medida inclui gratuidade em atos cartorários sem conteúdo econômico.
26/5/2026
Matrículas Imobiliárias
Projeto prevê padronização de matrículas de imóveis nos cartórios
Proposta busca reduzir insegurança jurídica e custos para cidadãos e empresas.
16/1/2026
LGBTQIA+
Em cinco anos, 13 mil pessoas trans trocaram de nome em cartório
Até 2018, transexuais só podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e inscrição do Enem
27/12/2023
