Infância e à juventude
CCJ aprova projeto que torna nulo casamento de menores de 16 anos
Texto declara nulo qualquer casamento de menores de 16 anos e elimina exceções ainda previstas no Código Civil.
17/7/2026
Brasil registra 2 mil casamentos de meninas menores de 16. Nenhum LGBTQIA+
Em nove anos, casamentos homoafetivos nunca envolveram menores de 15 anos. Enquanto casamentos heterossexuais bateram a marca de mais de 2 mil uniões com adolescentes
28/12/2023
