Brasil registra 2 mil casamentos de meninas menores de 16. Nenhum LGBTQIA+

Em meio a acalorados debates sobre direitos humanos no Brasil, o Projeto de Lei 5167/09, aprovado pelos neoconservadores na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, lança sombras sobre o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. As alegações de que a comunidade LGBTQIA+ busca destruir famílias ressoam como um eco desafinado da realidade, uma dissonância que os dados concretos do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, dissipam com nitidez. Contrapondo as narrativas retrógradas, os dados revelam que, entre 2013 e 2021, nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo envolveu cônjuges menores de 15 anos. Nesse mesmo intervalo, casais heteronormativos registraram chocantes 1.988 casamentos de meninas e 158 de meninos com menos de 15 anos. Esses números contam histórias reais, de vidas que merecem ser ouvidas. A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, em 2013, foi um marco iluminador para a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Com 60 mil casamentos homoafetivos entre 2013 e 2021, testemunhamos não apenas um aumento notável de 149%, mas também o florescer de amor e compromisso que desafia as barreiras impostas por estigmas e preconceitos. É crucial ressaltar que a lei não dita o amor. Uniões entre pessoas do mesmo sexo existem, são palpáveis e merecem integração nas políticas públicas. Em 2021, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ultrapassou 9.202, sendo a maioria envolvendo mulheres (60,9%). São histórias de amor que resistem e florescem, contradizendo as sombras lançadas pelos neoconservadores. Apesar da marginalização promovida pelos setores mais fundamentalistas do Congresso Nacional, é fundamental compreender que o casamento de LGBTQIA+ não representa a destruição da família; ao contrário, simboliza a atualização dos laços familiares. Os modelos de família evoluíram, refletindo as diversas formas de amor e comprometimento. Diante dessa evolução, o entendimento dos novos arranjos familiares é essencial para uma sociedade inclusiva e respeitosa. Embora a legislação brasileira proíba casamentos com menores de 16 anos, uma brecha preocupante se abre com a permissão dessas uniões com autorização dos responsáveis, validada em cartório, suscitando questionamentos éticos. No entanto, os dados do ObservaDH não revelam nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo com menores de 16 anos, desafiando a lógica por trás dos argumentos dos neoconservadores. Ao desconstruir essas falsas acusações, mergulhamos nas histórias de amor e resiliência. É fundamental reconhecer que a equidade e a garantia de direitos abraçam toda a população. É tempo de tecer uma narrativa que celebre a diversidade e promova a união de todas as famílias brasileiras. O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].