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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

LGBTQIA+

Câmara dos Deputados

Projeto quer tornar políticas LGBTQIA+ imunes a mudanças de governo

Texto foi enviado à Câmara pelo Conselho Nacional LGBTQIA+, vinculado ao governo.

1/5/2026

Gilmar x Zema

PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia

O vice-procurador Ubiratan Cazetta aponta ausência de crime e de lesão a direitos LGBTQIA+ na declaração do ministro do STF.

28/4/2026

Gilmar x Zema

Gilmar admite erro ao citar homossexualidade em críticas a Zema

Ministro do STF reconheceu erro em comentário feito durante entrevista sobre pedido para incluir o ex-governador de Minas no inquérito das fake news.

24/4/2026

CURA GAY

Fachin leva ao Plenário físico julgamento no STF sobre "cura gay"

Presidente do Supremo tirou do Plenário virtual análise sobre regra do Conselho Federal de Psicologia que impede terapias de conversão sexual travestidas de atendimento psicológico.

13/4/2026

ESPORTE E JUSTIÇA

Cármen libera atleta trans, que vence e vai à final da Copa Brasil

Ministra do STF suspendeu lei municipal de Londrina; Tifanny jogou a semifinal pelo Osasco e disputará a decisão neste sábado.

28/2/2026

DIVERSIDADE

Duda Salabert propõe proteção e políticas públicas a indígenas LGBTIA+

Projeto de lei altera o Estatuto do Índio e prevê políticas públicas específicas e inclusivas.

29/11/2025

Judiciário

Nikolas diz que foi punido por "falar verdades" sobre mulher trans

Deputado criticou a decisão em suas redes socias; condenação será paga à influenciadora digital Kim Flores.

24/11/2025

JUDICIÁRIO

Nikolas é condenado em R$ 40 mil por chamar mulher trans de "homem"

Deputado terá que pagar por danos morais à influenciadora digital Kim Flores, a quem chamou de "homem".

24/11/2025

Projeto de lei

Erika Hilton propõe Pajubá como ícone de manifestação cultural

Dialeto foi criado pela população LGBTQIA+, em especial por mulheres trans e travestis, além de possuir raízes nas tradições afro-brasileiras.

23/11/2025

LINGUAGEM SIMPLES

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no serviço público

Norma veta o uso de termos como "todes" e "elus" no serviço público e exige que textos oficiais adotem a norma-padrão e sejam escritos de forma mais simples e acessível.

18/11/2025

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