Segurança Pública
Projeto de nova lei para PM dá brecha para diminuir controle civil
A proposta de nova lei pode levar a extinção de secretarias de segurança, modelo do Rio, ao deixar PM em contato direto com governadores
31/10/2023
Senado
CCJ do Senado aprova isenção em medidas protetivas para vítimas de violência doméstica
%%excerpt%% O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ainda passará por análise do plenário do Senado para ser aprovado em caráter conclusivo.
28/10/2023
Justiça
Senado aprova três indicados de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes do presidente para o Superior Tribunal de Justiça
25/10/2023
Congresso
Senado vota indicados ao STJ e desoneração da folha
A desoneração já conta com urgência aprovada para ser analisada nesta quarta; autoridades indicadas foram aprovadas na CCJ
25/10/2023
Senado
Reforma tributária deve começar a ser votada em 7 de novembro
Eduardo Braga apresentou seu relatório na CCJ nesta quarta-feira e foi dada vista coletiva para análise dos senadores
25/10/2023
Senado
Ao vivo: Eduardo Braga lê relatório da reforma tributária na CCJ
Depois da leitura do relatório, os senadores devem pedir vista coletiva e a votação da PEC ficará para novembro
25/10/2023
economia
Governo terá oito meses para enviar leis complementares da tributária
Relatório de Braga será lido na CCJ do Senado nesta quarta-feira; prazo para leis complementares começa depois de promulgação da PEC
25/10/2023
Economia
Leia a íntegra do relatório de Braga para a reforma tributária
Senador divulgou seu relatório para a reforma nesta quarta-feira; leitura na CCJ deve ser realizada na parte da tarde
25/10/2023
Reforma Tributária
Braga cria nova alíquota reduzida na tributária para profissionais liberais
Relator apresentou seu parecer da reforma tributária nesta terça-feira com a nova alíquota reduzida para setores como profissionais liberais
25/10/2023
Senado
Líderes do Senado recebem reforma tributária hoje; divulgação será na quarta
Texto da reforma tributária será protocolado ao meio-dia de quarta-feira na CCJ; expectativa é que leitura seja feita no mesmo dia
24/10/2023
