CCJ

CCJ aprova PEC da segurança climática

Apesar de esforços do governo para adiar a votação, PEC que cria direito constitucional à segurança climática foi aprovada em comissão.

18/10/2022

Deputados tentam anistiar policiais envolvidos no massacre de Carandiru

Entendendo que parte dos policiais presentes no massacre de Carandiru não tiveram envolvimento com as mortes, deputado propõe anistia geral.

2/8/2022

CCJ aprova PEC que impede aposentadoria compulsória como punição para juízes

A proposta veda a concessão de aposentadoria para juízes afastados de sua função por estarem envolvidos em corrupção ou irregularidades.

8/6/2022

PEC da cobrança em universidades pública fica para depois das eleições

Segundo autor da PEC que instaura cobrança de mensalidade nas universidades públicas, adiamento para após as eleições é necessário.

2/6/2022

Novo adiamento dificulta votação da reforma tributária em 2022

A falta de quórum que adiou pela quarta vez a votação da reforma tributária representou uma derrota para Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

31/5/2022

CCJ adia em um ano discussão sobre mensalidade em universidades públicas

PEC que institui mensalidades nas universidades públicas foi retirada de pauta e adiada para discussão em 2023.

31/5/2022

Relator evita mudanças na reforma tributária para votar PEC nesta terça

A reforma tributária volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira (31).

30/5/2022

Tabata Amaral propõe "meio termo" para mensalidade em universidades públicas

Deputada propõe modelo de financiamento em universidades públicas, similar ao aplicado na educação australiana.

25/5/2022

CCJ adia votação de PEC de cobrança em universidades públicas

Após requerimento do PT, CCJ da Câmara adiou votação de PEC que institui cobrança em universidades públicas.

24/5/2022