Meio ambiente
Audiência na Câmara debate risco de extinção dos jumentos no Brasil
Projeto parado na CCJ há mais de dois anos voltou ao centro das discussões sobre proteção animal.
18/5/2026
Carnaval
Carnaval coloca em evidência projetos sobre segurança em eventos
Propostas tratam de prevenção de crimes, acessibilidade e regras estruturais em eventos públicos e privados.
13/2/2026
Piso Salarial
Assistentes sociais podem ter piso de R$ 5,5 mil em 2026
Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
24/12/2025
Projeto de lei
Deputado propõe aumento de pena para quem der entorpecentes a animais
Projeto de Célio Studart (PSD-CE) prevê reclusão de dois a cinco anos e multa quando o crime visar exibição pública ou entretenimento.
20/11/2025
LEI DE INELEGIBILIDADE
Entidades e deputado pedem ao STF que barre mudanças na Ficha Limpa
Rede Sustentabilidade, MCCE e Célio Studart contestam lei sancionada por Lula que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados.
1/10/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado propõe aumento de pena para roubo de animais
Projeto prevê punição mais severa para crimes de furto, roubo e extorsão envolvendo animais domésticos ou de criadores rurais.
7/9/2025
Virada Parlamentar Sustentável
Câmara debate projeto que proíbe o abate de jumentos no país
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu a proibição do abate de jumentos no Brasil a pedido do deputado Célio Studart (PSD-CE).
12/6/2023
piso salarial
Piso da enfermagem: projeto do governo não resolve impasse na rede privada, dizem hospitais
Representantes dos hospitais particulares e casas filantrópicas cobram soluções do governo federal para custear o piso da enfermagem.
20/4/2023
Congresso Nacional
Após crise humanitária yanomami, Congresso terá frente pró-mineração sustentável
Já foram propostas cerca de 200 frentes parlamentares para a nova legislatura do Congresso Nacional.
26/2/2023
Enfermagem
Apesar da promessa de Lula, piso da enfermagem segue com futuro incerto
Suspenso desde setembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o piso da enfermagem segue sem data para começar a ser pago.
15/2/2023
