Proteção às mulheres
Texto de Célio Studart busca impedir que agressores utilizem o controle financeiro como forma de violência doméstica.
1/11/2026
Projeto de lei
Receita Federal poderá reter o valor que seria devolvido ao contribuinte inadimplente e destiná-lo ao pagamento da pensão, desde que a medida seja determinada pela Justiça.
1/11/2026
Meio ambiente
Projeto parado na CCJ há mais de dois anos voltou ao centro das discussões sobre proteção animal.
18/5/2026
Carnaval
Propostas tratam de prevenção de crimes, acessibilidade e regras estruturais em eventos públicos e privados.
13/2/2026
Piso Salarial
Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
24/12/2025
Projeto de lei
Projeto de Célio Studart (PSD-CE) prevê reclusão de dois a cinco anos e multa quando o crime visar exibição pública ou entretenimento.
20/11/2025
LEI DE INELEGIBILIDADE
Rede Sustentabilidade, MCCE e Célio Studart contestam lei sancionada por Lula que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados.
1/10/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto prevê punição mais severa para crimes de furto, roubo e extorsão envolvendo animais domésticos ou de criadores rurais.
7/9/2025
Virada Parlamentar Sustentável
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu a proibição do abate de jumentos no Brasil a pedido do deputado Célio Studart (PSD-CE).
12/6/2023
piso salarial
Representantes dos hospitais particulares e casas filantrópicas cobram soluções do governo federal para custear o piso da enfermagem.
20/4/2023
