Alimentação
Lei cria exigência de teor mínimo de cacau para chocolates no Brasil
Texto sancionado prevê novas exigências de rotulagem, composição e apresentação para chocolates nacionais e importados.
11/5/2026
Senado
Senado aprova projeto sobre percentual mínimo de cacau em chocolates
Projeto estabelece percentuais mínimos de cacau para classificar chocolates e exige informação mais clara nos rótulos dos produtos.
16/4/2026
Alimentação
Senado aprova projeto sobre percentual mínimo de cacau nos chocolates
A matéria, além de definir percentuais mínimos de cacau nos chocolates, também prevê que esta informação esteja nos rótulos com a porcentagem total de cacau.
30/4/2025
