MEI
Proposta autoriza árbitros de ciclismo a se formalizarem como MEI
Texto busca facilitar a formalização da categoria, ampliar o acesso à Previdência e reduzir obstáculos para a contratação em competições esportivas.
18/7/2026
Esportes
Projeto prevê novas regras para treinos de ciclismo em vias urbanas
Proposta altera o Código de Trânsito para obrigar atletas que ultrapassarem 25 km/h a utilizar a pista de rolamento e cumprir novas regras de segurança.
4/7/2026
