CMO

Às vésperas do recesso, Congresso prioriza orçamento e promulga reforma tributária

A votação dos projetos relacionados ao Orçamento e a promulgação da tributária devem encerrar os trabalhos legislativos de 2023

18/12/2023

Após recuo do relator, comissão aprova parecer da LDO

Acordo entre governo e o relator Danilo Forte proporcionou a votação da LDO, beirando os seis meses de atraso.

13/12/2023

Relator da LDO volta atrás e retira Sistema S do orçamento da União

Diante da resistência do governo, relator da LDO retirou do texto os recursos destinados às entidades do Sistema S.

12/12/2023

Sem acordo entre governo e relator, votação da LDO é adiada novamente

Diante da divergência sobre o grau de prioridade na aplicação das emendas parlamentares, CMO adiou novamente a votação da LDO.

12/12/2023

Congressistas ganham mais um dia para propor emendas ao Orçamento

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou o prazo para apresentação de emendas ao projeto da LDO

13/11/2023

Especialistas temem retorno do orçamento secreto na LDO

8/11/2023

Fundo eleitoral de 2024 está sem fonte de recursos

Relator da LDO alerta para a falta de fontes de recursos para arcar com o fundo eleitoral para o pleito de 2024.

7/11/2023

LDO prevê nova emenda parlamentar para substituir orçamento secreto

Relator da LDO criou nova categoria de emenda para dar destino às sobras do extinto Orçamento Secreto. Esforço pode ser em vão.

7/11/2023

Comissão vota parecer preliminar da LDO

Votação do parecer preliminar da LDO de 2024 acontece com cinco meses de atraso na Comissão Mista do Orçamento.

7/11/2023

Congresso mira agenda econômica, com LDO e reforma tributária

Com poucas semanas de trabalho disponíveis antes do recesso, Congresso Nacional pauta esforços para votar LDO e reforma tributária.

6/11/2023