CNH

Primeira CNH para carro e moto terá exame toxicológico obrigatório

Exigência valerá mesmo antes de regulamentação definitiva do Contran.

18/5/2026

Senado aprova renovação automática da CNH para bons motoristas

Medida beneficia motoristas sem infrações recentes e mantém exigência de exames físicos e mentais.

12/5/2026

Câmara aprova MP da renovação automática da carteira de habilitação

Proposta prevê renovação automática da CNH para condutores que não possuem multas recentes.

7/5/2026

Câmara pauta medida provisória sobre renovação automática da CNH

Proposta busca reduzir custos para renovação da CNH e estimular boas práticas de trânsito por parte dos condutores.

7/5/2026

Governo suspende mais de 3 milhões de multas de pedágios "free flow"

Medida suspende multas e pontos na CNH por inadimplência no pedágio eletrônico e dá prazo para motoristas quitarem débitos.

29/4/2026

Comissão discute permissão para adolescentes dirigirem sob supervisão

Especialistas debatem possibilidade de jovens a partir de 16 anos obterem permissão temporária para dirigir, com supervisão de responsáveis.

21/4/2026

Deputado critica fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

Fausto Pinato afirma que o Ministério dos Transportes não dialogou com o setor e sugere protesto contra a medida.

20/3/2026

Reforma do Código de Trânsito tem 270 propostas; confira principais

Projetos apensados à atualização do Código de Trânsito contam com mudanças nos critérios de habilitação, infrações e comércio de veículos.

16/3/2026

Comissão vai debater redução da idade para CNH para 16 anos em abril

Deputados discutirão formação de condutores, validade de exames médicos e a variação de limites de velocidade nas rodovias.

14/3/2026

Alcolumbre prorroga medida provisória da renovação automática de CNH

Medida provisória sobre dispensa de renovação dos exames para condutores poderá ser apreciada até maio.

13/3/2026