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CNH AOS 16

Código de Trânsito pode mudar; veja pontos do novo relatório

Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.

21/6/2026

REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO

Relator quer CNH aos 16, prova filmada e fim de radar sem sinalização

Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.

21/6/2026

MOBILIDADE

Relator apresenta parecer sobre atualização do Código de Trânsito

Substitutivo inclui habilitação aos 16 anos, regras transparentes de fiscalização e inclusão de novas tecnologias.

17/6/2026

Trânsito

Comissão de Transportes aprova penas mais rígidas para escapamentos

Projeto do deputado Fausto Jr. altera de infração grave para gravíssima veículo flagrado com escapamento adulterado.

17/6/2026

CNH AOS 16

Câmara discute liberar CNH para adolescentes de 16 anos

Comissão especial vai analisar relatório de Áureo Ribeiro que prevê CNH aos 16 anos, autoriza autoescolas a aplicar exames práticos e muda regras para radares, pedágio e patinetes elétricos. Veja as principais mudanças.

12/6/2026