Carteira de motorista
Hugo Leal apresenta substitutivo que muda regras para pontos na CNH
Texto do relator Hugo Leal retira pontos de infrações administrativas e altera regras para concessão e cancelamento da habilitação.
31/8/2026
Segurança pública
Racha com morte pode ter pena de até 30 anos e pensão à família
Proposta também prevê cassação da CNH, perda do veículo e pensão aos dependentes de vítimas fatais.
29/8/2026
Mobilidade
Projeto triplica máximo de pontos na CNH a motoristas profissionais
Novo limite de 120 pontos seria aplicado independentemente da natureza das infrações acumuladas pelo motorista.
22/8/2026
Câmara
Suspensão de CNH para quem abandonar animais em rodovia vai ao Senado
Além da suspensão, projeto aprovado pela Câmara estabelece multa multiplicada por dez.
12/8/2026
Trânsito
Projeto aumenta pena para mortes causadas por motoristas embriagados
Proposta eleva a pena para até 20 anos de prisão, aumenta multas, amplia o tempo de suspensão da CNH e torna o crime inafiançável.
8/8/2026
CNH AOS 16
Código de Trânsito pode mudar; veja pontos do novo relatório
Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.
21/6/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Relator quer CNH aos 16, prova filmada e fim de radar sem sinalização
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
MOBILIDADE
Relator apresenta parecer sobre atualização do Código de Trânsito
Substitutivo inclui habilitação aos 16 anos, regras transparentes de fiscalização e inclusão de novas tecnologias.
17/6/2026
Trânsito
Comissão de Transportes aprova penas mais rígidas para escapamentos
Projeto do deputado Fausto Jr. altera de infração grave para gravíssima veículo flagrado com escapamento adulterado.
17/6/2026
CNH AOS 16
Câmara discute liberar CNH para adolescentes de 16 anos
Comissão especial vai analisar relatório de Áureo Ribeiro que prevê CNH aos 16 anos, autoriza autoescolas a aplicar exames práticos e muda regras para radares, pedágio e patinetes elétricos. Veja as principais mudanças.
12/6/2026
