Retrocesso e injustiça em direito humanitário
O que se quer apreciar, agora, é se a ANS, ao exercer a sua competência institucional, agiu efetivamente sob os ditames da Constituição, especialmente por se tratar de matéria afeita aos Direitos Humanos
30/6/2022
Judiciário
PEC que recria benefício salarial para juízes ganha força no Senado
Em trâmite no Senado há cerca de oito anos, a PEC que cria o quinquênio para juízes e promotores deve retornar à pauta do plenário em breve.
23/5/2022
esforço concentrado
Senado reserva semana para votar indicação de autoridades
No plenário há 11 recomendações de aprovação de nomes de embaixadores. Também estão prontas para votação as indicações de João Paulo Santos Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de João Carlos de Andrade Uzêda Accioly para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
9/5/2022
Opinião
A relação institucional entre o juiz de Direito e o prefeito
Não se pode esquecer que essas duas autoridades são, em certo sentido, as mais fortes presenças do poder estatal na comunidade municipal e para elas se voltam as atenções e os olhares de todos.
21/4/2022
