Senado
Comissão aprova diretores para o BC e Senado avança em sabatinas para o CNJ e o CNMP
Além de Dino e Gonet, respectivamente indicados ao STF e PGR, as comissões do Senado avaliam ainda outros nomes, como indicados ao BC e CNJ
Congresso em Foco
28/11/2023 15:04
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Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a indicação de economistas para a diretoria do Banco Central, dando início ao esforço concentrado de sabatinas no Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmar que faria um "esforço concentrado" para votar as indicações, as comissões da Casa Alta já iniciam as primeiras sabatinas. Além de Dino e Gonet, respectivamente indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral República (PGR), o Senado avalia ainda outros nomes. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou nesta terça-feira (28) os indicados à diretoria do Banco Central, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcou para quarta-feira a sabatina de indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti tiveram suas indicações aprovadas pela CAE para assumirem cargos de diretores do Banco Central. Durante a sabatina, ambos defenderam a autonomia do órgão, tema de diversos debates entre economistas e políticos. "A autonomia cumpre um papel importante na eficiência do funcionamento do Banco Central. O Banco Central independente é um Banco Central que tem liberdade para tomar decisões puramente técnicas, independentes de questões políticas externas, mas de forma a honrar a concessão de autonomia, entregando os melhores resultados possíveis para o país", disse Paulo Pichetti.
Rodrigo Alves Teixeira, por outro lado, afirmou que a autonomia "não afasta a possibilidade de diálogo democrático" entre Banco Central e governo federal. O economista acrescenta que isso é necessário para estabelecer políticas fiscais e monetárias. Muitas vezes, as divergências entre o órgão e o Executivo suscitam críticas, o que Rodrigo avalia como "naturais", pois contribuem com a responsabilidade na tomada de decisões da instituição.
A indicação de Rodrigo Alves Teixeira, cuja relatoria foi do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu 22 votos favoráveis e um contrário. Paulo Pichetti, por sua vez, recebeu 20 votos a favor e um contra. A indicação foi relatada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Agora, as indicações dos dois seguem para avaliação do plenário.
Indicações CNJ e CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que realizará as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet no dia 13 de dezembro, vota na quarta-feira (29), às 10h, as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Para o CNJ, serão avaliados oito nomes: Alexandre Teixeira Bastos Cunha, Daiane Nogueira de Lira, Daniela Pereira Madeira, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Guilherme Guimarães Feliciano, José Edivaldo Rocha Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre e Renata Gil de Alcantara Videira.
Já para o CNMP, apenas duas pessoas serão sabatinadas, Cíntia Menezes Brunetta e Edvaldo Nilo de Almeida.
Com informações da Agência Senado
