CCJ sabatina Dino e Gonet no dia 13. Weverton e Jaques Wagner serão os relatores

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, postulante à Procuradoria-Geral da República. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) será o relator da indicação de Dino. Caberá ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), analisar o nome de Gonet. Em ambos os casos, o parecer será favorável. Weverton é vice-lider do governo Lula no Senado e conterrâneo de Dino. Na rede social X (ex-Twitter), o senador Wevertonrocha/status/1729188856656994424" target="_blank" rel="noopener">comemorou a indicação de Dino e disse que é uma honra "para nós maranhenses".

Muito bem vinda a indicação do presidente Lula de @FlavioDino ao STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República. São dois nomes de inquestionável capacidade. E para nós maranhenses é uma honra ver Dino, um conterrâneo, sendo indicado para compor a corte suprema.

- Weverton (@Wevertonrocha) Wevertonrocha/status/1729188856656994424?ref_src=twsrc%5Etfw">November 27, 2023

O procurador-geral da República e os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas precisam passar pelo crivo do Senado antes de assumirem a cadeira na Suprema Corte. Primeiro, o indicado é sabatinado na CCJ, respondendo perguntas de senadores. Depois, a CCJ e o plenário da Casa votam o parecer produzido pelo relator a favor ou contra a indicação. Dino e Gonet precisam do aval de pelo menos 41 dos 81 parlamentares da Casa para entrar na Corte. Dino é ministro da Justiça e da Segurança Pública. Com a sua ida para o STF, Lula precisa escolher outro nome para assumir o ministério. Suprocurador-geral da República, Paulo Gonet é o vice-procurador-geral eleitoral. Ele é mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra, e doutor em Direito Constitucional pela UnB. Foi um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), uma das mais renomadas universidades de Direito em Brasília, que também tem como um de seus fundadores o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois são coautores do livro Curso de Direito Constitucional. Veja o perfil de Gonet