Comissão de Direitos Humanos do Senado

Senado recebe até terça emendas a projeto que veta abate de jumentos

Projeto veta a prática em todo o país e permite exceção apenas para casos de doenças infectocontagiosas.

22/6/2026

Senado aprova PL com regras para ensino em tempo integral na educação básica

Os senadores criaram regras para o ensino em tempo integral na educação básica em todo o país; texto segue para a Câmara

12/3/2024

Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas

O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos

28/2/2024

Caso Moïse Kabagambe: comissões do Congresso recomendam aprovação de leis para migrantes

Relatório da missão realizada para acompanhar as investigações do assassinato de Moïse Kabagambe aponta melhorias legislativas necessárias.

25/2/2022