Educação
Senado aprova PL com regras para ensino em tempo integral na educação básica
Os senadores criaram regras para o ensino em tempo integral na educação básica em todo o país; texto segue para a Câmara
12/3/2024
Senado
Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas
O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos
28/2/2024
Assassinato de Moïse
Caso Moïse Kabagambe: comissões do Congresso recomendam aprovação de leis para migrantes
Relatório da missão realizada para acompanhar as investigações do assassinato de Moïse Kabagambe aponta melhorias legislativas necessárias.
25/2/2022
