Congresso Nacional

Relator turbina valor do Fundo Eleitoral em 428% no Orçamento de 2024

O Fundo Eleitoral enviado pelo governo seria de R$ 939,2 milhões; o relator, Luiz Carlos Motta, elevou a cifra para R$ 4,96 bilhões

20/12/2023

Reforma tributária: veja a íntegra do texto final, a Emenda Constitucional 132

A Emenda Constitucional 132/2023 foi objeto de décadas de discussão no Legislativo e estabelece um novo sistema para a cobrança de impostos

20/12/2023

Ao vivo: Congresso Nacional promulga reforma tributária

A regulamentação da reforma tributária será feita por meio de leis complementares, que devem ser discutidas no Congresso em 2024

20/12/2023

Mourão e deputado bolsonarista batem boca por Dino: "Aqui é braço"

O bate boca entre Mourão e Gilvan da Federal se deu no plenário da Câmara dos Deputados; assessores interviram para terminar discussão

19/12/2023

Ao vivo: Congresso aprova LDO com R$ 48 bi em emendas parlamentares

Danilo Forte propôs que emendas parlamentares de comissão passem a ser também de execução obrigatória por parte a União

19/12/2023

Reforma tributária: veja como será o novo sistema de impostos do Brasil

Aprovada no Congresso, a reforma tributária altera os impostos cobrados sobre comércio e serviços em todo o país

16/12/2023

Congresso derruba veto de Lula no arcabouço e retira flexibilização do resultado fiscal

Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido

14/12/2023

Em derrota para o governo, Congresso mantém desoneração da folha

O Congresso derrubou o veto total de Lula à desoneração da folha com folga tanto no Senado quanto na Câmara

14/12/2023

Congresso mantém trechos de veto de Lula ao marco temporal

Os trechos do veto ao marco temporal mantidos tiveram acordo entre congressistas; a tese em si ainda será votada, mas não conta com acordo

14/12/2023