Emenda Constitucional 132
Reforma tributária: veja a íntegra do texto final, a Emenda Constitucional 132
A Emenda Constitucional 132/2023 foi objeto de décadas de discussão no Legislativo e estabelece um novo sistema para a cobrança de impostos
20/12/2023
Reforma Tributária
Ao vivo: Congresso Nacional promulga reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária será feita por meio de leis complementares, que devem ser discutidas no Congresso em 2024
20/12/2023
Congresso
Mourão e deputado bolsonarista batem boca por Dino: "Aqui é braço"
O bate boca entre Mourão e Gilvan da Federal se deu no plenário da Câmara dos Deputados; assessores interviram para terminar discussão
19/12/2023
LDO
Ao vivo: Congresso aprova LDO com R$ 48 bi em emendas parlamentares
Danilo Forte propôs que emendas parlamentares de comissão passem a ser também de execução obrigatória por parte a União
19/12/2023
Reforma Tributária
Reforma tributária: veja como será o novo sistema de impostos do Brasil
Aprovada no Congresso, a reforma tributária altera os impostos cobrados sobre comércio e serviços em todo o país
16/12/2023
Arcabouço fiscal
Congresso derruba veto de Lula no arcabouço e retira flexibilização do resultado fiscal
Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido
14/12/2023
Economia
Em derrota para o governo, Congresso mantém desoneração da folha
O Congresso derrubou o veto total de Lula à desoneração da folha com folga tanto no Senado quanto na Câmara
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso mantém trechos de veto de Lula ao marco temporal
Os trechos do veto ao marco temporal mantidos tiveram acordo entre congressistas; a tese em si ainda será votada, mas não conta com acordo
14/12/2023
Desastre em Maceió
CPI da Braskem no Senado não deve ser palanque político, diz Lira
A CPI da Braskem será realizada no Senado, mas Arthur Lira tem interesse direto no colegiado por envolver a capital de seu estado
14/12/2023
Economia
Governo deve apresentar alternativa à desoneração até quarta, diz Randolfe
Uma alternativa do governo para a desoneração da folha é uma tentativa de evitar a derrubada do veto de Lula e a prorrogação do benefício
12/12/2023
