Desempenho fiscal e dívida pública
Uma das polêmicas atuais é se o governo irá ou não rever a meta de déficit zero para 2024. E se mantiver a meta: irá cumpri-la?
18/11/2023
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
Como combater o uso de drogas?
STF e Congresso têm posições divergentes sobre o tema. Para procurador, cabe ao Legislativo enfrentar matéria de maneira responsável
17/11/2023
Minas Gerais
Sem Zema, Pacheco articula solução para dívida de Minas Gerais com a União
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco irá propor a Lula renegociação da dívida de Minas Gerais; já governador propõe recuperação fiscal
16/11/2023
Economia
Em vitória de Haddad, relator da LDO descarta alterar meta de déficit fiscal
O ministro da Fazenda defendeu desde o início manter a meta de déficit fiscal zero; governo deve manter posição
16/11/2023
Segurança Pública
Lula sanciona com vetos reajuste salarial de policiais e bombeiros
O reajuste para policiais foi publicado em edição extra do Diário Oficial de terça-feira; senadores do DF falam em derrubar os vetos de Lula
15/11/2023
Meio Ambiente
Após 4 anos, Senado aprova política nacional para atingidos por barragens
A Política Nacional dos Atingidos por Barragens foi aprovada no Senado nesta terça; Câmara já havia aprovado texto em 2019
14/11/2023
Reforma Tributária
Texto da reforma do IR já está avançado e passará por articulação política
A reforma do imposto de renda vem logo depois da tributária; prazo para envio pelo governo é de 90 dias depois da promulgação da PEC atual
14/11/2023
Congresso Nacional
Congressistas ganham mais um dia para propor emendas ao Orçamento
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou o prazo para apresentação de emendas ao projeto da LDO
13/11/2023
Economia
Congresso aprova repasse de R$ 15 bilhões para estados e municípios
Valores para repasses são para recompor perdas dos estados e municípios por cauda do ICMS de combustíveis; projeto vai à sanção
9/11/2023
Terras indígenas
Governo confirma análise de vetos contra marco temporal na quinta-feira
A sessão do Congresso para votar os vetos de Lula ao marco temporal será na quinta-feira; bancada do agro quer derrubar decisões do presidente
7/11/2023
