Terras indígenas
Em vitória do agro, sessão do Congresso é adiada para incluir marco temporal
Os vetos ao marco temporal incluem a tese em si, aprovada pelo Congresso; agora, sessão será realizada em 9 de novembro
24/10/2023
Direitos Humanos
Vetos do marco temporal não devem ser analisados agora, diz Pacheco
Bancada do agro pressiona o presidente do Congresso para as decisões de Lula serem analisadas na sessão de quinta-feira
24/10/2023
Reforma Tributária
Regimes específicos na tributária serão avaliados a cada 5 anos, diz Braga
Relator está em negociação para últimos detalhes do parecer da reforma; texto deve ser apresentado na terça-feira
23/10/2023
Reforma tributária
Braga tenta convencer Haddad a colocar mais recurso em fundo dos municípios
Eduardo Braga tenta convencer Fernando Haddad a aumentar do valor do Fundo de Desenvolvimento Regional dos municípios.
23/10/2023
Governo Federal
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Para valer, os vetos precisam ser validados pelo Congresso Nacional; bancada ruralista quer derrubar decisão do presidente Lula
20/10/2023
Congresso
Eliziane propõe uso de Força Nacional sem autorização de governadores
Proposta está no relatório final da CPMI dos Atos Golpistas; permissão para uso da força seria para perímetro de prédios federais
17/10/2023
Senado
Haddad terá acesso ao relatório da reforma tributária nas próximas horas
O texto da reforma será apresentado no dia 24 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deve ser votada em 7 de novembro.
16/10/2023
Senado
CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF
CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais
4/10/2023
Congresso Nacional
Haddad promete voltar a conversar com líderes do Congresso
Haddad e Lira conversaram na quinta-feira (28), e, ao menos publicamente, demonstraram ter encapado os fios que estavam desalinhados
3/10/2023
