Congresso Nacional

Congresso aprova piso nacional da enfermagem

Assinado pelo presidente Lula (PT), a proposta aprovada prevê a destinação de R$ 7,3 bilhões para custear o piso

26/4/2023

Congresso abre CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

O ato oficializa a abertura do colegiado, cabendo a cada bloco partidário indicar os membros, que terão 120 dias para entregar o relatório

26/4/2023

Relatório da reforma tributária será entregue dia 16 de maio

A expectativa do governo é que o texto seja votado em plenário até o segundo semestre. para depois ser votado no Senado

25/4/2023

Transparência tributária que a reforma vai proporcionar

Ao unificar a tributação apenas no IVA, ficará claro ao contribuinte quanto ele está pagando por qualquer mercadoria ou serviço

25/4/2023

"Governo não vai aparelhar a CPMI", afirma Rogério Marinho

Oposição, que foi a principal articuladora do pedido da CPMI, promete não abrir mão de ter a relatoria do colegiado

22/4/2023

"Recuo em taxação digital foi sinal ruim", avalia relator do arcabouço

Deputado avalia que a decisão do governo foi tomada de forma política, o que pode trazer prejuízos para a arrecadação.

21/4/2023

Lula assina projeto que regulamenta piso da enfermagem

Lula assinou em seu gabinete o projeto que garante a fonte de custeio do piso salarial da enfermagem, que será analisado no Congresso.

18/4/2023

Congresso analisa 26 vetos na primeira sessão conjunta da legislatura

O Congresso Nacional tem marcada para esta terça-feira a primeira sessão conjunta da nova Legislatura para analisar 26 vetos presidenciais.

18/4/2023

Governo tem menos de 24h para tentar impedir CPMI dos atos golpistas

Prazo para remoção de assinaturas da CPMI dos atos golpistas se encerra na terça-feira, durante a sessão do Congresso Nacional.

17/4/2023

Demora do Congresso ameaça reajuste de servidores em maio

Mesmo na pauta do Congresso Nacional, projeto de lei do reajuste salarial ainda está sem parecer da CMO, em prazo limite do acordo.

14/4/2023