Nova composição
Com indicação de ministros, PT perde uma cadeira no Senado
Indicação de Wellington Dias para o Ministério do Desenvolvimento Social entrega cadeira do PT no Senado ao PSD.
22/12/2022
Orçamento
Congresso Nacional aprova orçamento de 2023
Orçamento da união para 2023 garante o Bolsa Família no valor de R$ 600, bem como recomposição do salário mínimo.
22/12/2022
R$ 19,4 bilhões
Orçamento secreto é transferido para emendas individuais
R$19,4 bilhões do orçamento secreto serão transferidos para emendas individuais e emendas discricionárias em 2023, conta relator do orçamento
20/12/2022
emendas de relator
Orçamento secreto: como cada parlamentar votou nas novas regras
A resolução com novas regras para o orçamento secreto foi aprovada com os votos favoráveis de 398 deputados e de 44 senadores.
16/12/2022
Emendas parlamentares
Orçamento secreto: o que muda com o projeto aprovado pelo Congresso
Com a resolução aprovada no Congresso Nacional, regras de distribuição do orçamento secreto ficam alteradas a partir de 2023. Veja mudanças.
16/12/2022
arquitetura hostil
Congresso derruba veto à Lei Padre Júlio Lancellotti
O Congresso Nacional derrubou o veto dado ao projeto de lei que proíbe a chamada "arquitetura hostil" em espaços livres de uso público.
16/12/2022
emendas de relator
Congresso Nacional aprova mudanças no orçamento secreto
O Congresso Nacional pode nesta sexta-feira (16) votar novas regras para as emendas de relator (RP-9), chamadas de orçamento secreto.
16/12/2022
Congresso adia votação de mudança em regras do orçamento secreto. Assista à sessão
Projeto estabelece mecanismos para dar transparência a esse tipo de emenda, que tem sido usada pelo governo Bolsonaro para sustentar sua base de apoio parlamentar.
15/12/2022
Atos golpistas
Pacheco defende desmobilização de manifestações golpistas
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considera que manifestações defendem pauta criminosa, e devem ser desmobilizadas.
29/11/2022
LGBTI+
Erika Hilton espera enfrentar hostilidade na Câmara por ser trans
A próxima legislatura será a primeira na Câmara a contar com deputadas trans. Uma delas, Erika Hilton, antecipa cenário hostil.
26/11/2022
