Judiciário
STF reconhece legitimidade universal da OAB na defesa da Constituição
Decisão unânime do STF fortalece capacidade da OAB de atuar contra normas consideradas incompatíveis com a Constituição e amplia sua participação na defesa institucional da cidadania.
10/6/2026
Conselho Federal
OAB alerta para falsa pesquisa de opinião feita em nome da entidade
Segundo a instituição, as abordagens não têm qualquer vínculo oficial e podem configurar tentativa de golpe.
27/5/2026
Judiciário
OAB atuará em ação que questiona trechos da Lei da Ficha Limpa no STF
Entidade atuará como amicus curiae em ação que questiona inelegibilidade de condenados prevista na legislação eleitoral.
18/5/2026
COTAS RACIAIS
OAB aciona STF contra veto a cotas raciais em universidades de SC
Conselho Federal sustenta que norma catarinense viola a Constituição, tratados internacionais e representa retrocesso nas políticas de igualdade.
27/1/2026
