Conselho Federal da OAB

STF reconhece legitimidade universal da OAB na defesa da Constituição

Decisão unânime do STF fortalece capacidade da OAB de atuar contra normas consideradas incompatíveis com a Constituição e amplia sua participação na defesa institucional da cidadania.

10/6/2026

OAB alerta para falsa pesquisa de opinião feita em nome da entidade

Segundo a instituição, as abordagens não têm qualquer vínculo oficial e podem configurar tentativa de golpe.

27/5/2026

OAB atuará em ação que questiona trechos da Lei da Ficha Limpa no STF

Entidade atuará como amicus curiae em ação que questiona inelegibilidade de condenados prevista na legislação eleitoral.

18/5/2026

OAB aciona STF contra veto a cotas raciais em universidades de SC

Conselho Federal sustenta que norma catarinense viola a Constituição, tratados internacionais e representa retrocesso nas políticas de igualdade.

27/1/2026

OAB defende sanção da lei do abuso de autoridade

19/8/2019

Fachin garante acesso de entidades a votações da reforma da Previdência

10/5/2017

OAB denuncia "abusos" e se diz preocupada com reforma da Previdência em curso no Congresso

3/3/2017

Manifesto pró-Dilma tem apoio de 8 mil advogados e juristas; veja a lista

4/4/2016

Câmara aprova escritório individual para advogados

10/11/2015

Câmara acelera projeto que permite escritório individual para advogados

25/8/2015