Conselho Federal da OAB

OAB aciona STF contra veto a cotas raciais em universidades de SC

Conselho Federal sustenta que norma catarinense viola a Constituição, tratados internacionais e representa retrocesso nas políticas de igualdade.

27/1/2026

OAB defende sanção da lei do abuso de autoridade

19/8/2019

Fachin garante acesso de entidades a votações da reforma da Previdência

10/5/2017

OAB denuncia "abusos" e se diz preocupada com reforma da Previdência em curso no Congresso

3/3/2017

Manifesto pró-Dilma tem apoio de 8 mil advogados e juristas; veja a lista

4/4/2016

Câmara aprova escritório individual para advogados

10/11/2015

Câmara acelera projeto que permite escritório individual para advogados

25/8/2015

Senadores preveem rejeição à PEC da Maioridade aprovada na Câmara

22/8/2015

CNJ proíbe atuação de juízes em causas de advogados parentes

3/3/2015