MEI
Proposta autoriza árbitros de ciclismo a se formalizarem como MEI
Texto busca facilitar a formalização da categoria, ampliar o acesso à Previdência e reduzir obstáculos para a contratação em competições esportivas.
18/7/2026
Câmara dos Deputados
Projeto define regras para contratação de enfermeiros recém-formados
Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária.
7/9/2025
Crédito Consignado
Nova regra do consignado acende alerta para endividamento
Procon-SP orienta trabalhadores da iniciativa privada a avaliarem com cautela os riscos do novo modelo de empréstimo.
7/4/2025
