José Roberto Pirajá e Márcio Bonilha
Fim da CND do INSS para averbação de obra
Novo provimento elimina exigência de certidão negativa de débitos previdenciários para averbação de obras e reduz entraves ao registro.
1/9/2026
Regimento interno
Da Corregedoria ao Conselho de Ética: os fiscalizadores do Congresso
Colegiados são responsáveis por apurar se a conduta de parlamentares está em conformidade com o decoro.
23/1/2026
MOTIM
Corregedor pede mais tempo para ouvir deputados denunciados
Líderes se reúnem com Hugo Motta para definir se dão até 50 dias para corregedor encaminhar ao Conselho de Ética denúncia contra 14 deputados que ocuparam a Mesa da Câmara.
12/8/2025
