José Roberto Pirajá e Márcio Bonilha
Novo provimento elimina exigência de certidão negativa de débitos previdenciários para averbação de obras e reduz entraves ao registro.
1/9/2026
Regimento interno
Colegiados são responsáveis por apurar se a conduta de parlamentares está em conformidade com o decoro.
23/1/2026
MOTIM
Líderes se reúnem com Hugo Motta para definir se dão até 50 dias para corregedor encaminhar ao Conselho de Ética denúncia contra 14 deputados que ocuparam a Mesa da Câmara.
12/8/2025
