crimes hediondos

Abandono de incapaz com lesão grave ou morte pode virar crime hediondo

Projeto mantém as penas atuais, mas prevê tratamento mais rigoroso para as modalidades qualificadas.

22/8/2026

Câmara aprova regras mais duras para crimes sexuais contra crianças

Projeto torna crimes hediondos e veta fiança para acusados de práticas sexuais contra crianças e adolescentes; texto segue ao Senado.

30/4/2026

Projeto endurece penas para crimes contra servidores e familiares

Proposta amplia o conceito de servidor público, incluindo terceirizados e contratos temporários entre os protegidos pela lei penal.

25/10/2025

Pollon propõe excluir benefícios de presos por crimes contra a vida

Projeto também prevê punição a autoridades que agirem em desconformidade à medida.

5/10/2025

Câmara aprova endurecimento de penas para crimes hediondos e milícias

Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.

3/7/2025

Avança no Senado projeto que endurece penas por crimes em escolas

Proposta amplia penas para homicídios e lesões dolosas cometidas em instituições de ensino e os classifica como crimes hediondos.

28/5/2025

Deputado prevê aumento de pena para quem matar a própria mãe

Além de feminicídio, proposta também inclui homicídio doloso contra a mãe na lista de crimes hediondos e endurece o cumprimento da pena.

16/5/2025

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP

O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares

5/12/2024

Câmara aprova separação de presos de acordo com a gravidade do crime

4/8/2015

Sancionada lei que que torna assassinato de policiais crime hediondo

7/7/2015