EMBATE ENTRE PODERES
Texto aprovado em caráter terminativo pela CCJ limita decisões individuais no STF e intensifica a tensão entre Congresso e Judiciário após liminar de Gilmar Mendes. Proposta vai ao Senado.
4/12/2025
Câmara dos Deputados
Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF
23/8/2024
Câmara dos Deputados
A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes
16/8/2024
Senado x STF
Leia como votou cada senador na PEC que altera regras do STF sobre decisões monocráticas; proposta foi aprovada por 58 votos
22/11/2023
Senado x STF
A PEC limita os poderes de ministros do STF para dar decisões monocráticas sobre atos e leis definidas por outros Poderes
22/11/2023
Senado x STF
O Senado deve votar a PEC sobre decisões monocráticas do STF em dois turnos ainda nesta quarta-feira
22/11/2023
Senado x STF
A PEC que limita os poderes do STF em relação a decisões monocráticas deve ser votada na quarta-feira, em dois turnos
21/11/2023
Congresso
A agenda do Congresso deve focar em pautas econômicas nesta semana; na Câmara, Lira define futuro da tributária
20/11/2023
Senado
Senado deve votar PEC que limita poderes do STF na próxima terça-feira; para Oriovisto, texto defende o sistema democrático
19/11/2023
Senado
Texto aumenta tensão entre Congresso e STF ao mudar regras de procedimento do tribunal; votação deve ser em novembro
30/10/2023
