EMBATE ENTRE PODERES
Câmara reage ao STF e aprova limite a decisões monocráticas
Texto aprovado em caráter terminativo pela CCJ limita decisões individuais no STF e intensifica a tensão entre Congresso e Judiciário após liminar de Gilmar Mendes. Proposta vai ao Senado.
4/12/2025
Câmara dos Deputados
Caroline de Toni pauta na CCJ propostas que limitam poder do STF
Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF
23/8/2024
Câmara dos Deputados
Lira destrava PEC que limita poderes de ministros do STF após suspensão de emendas
A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes
16/8/2024
Senado x STF
PEC que limita poderes do STF: veja como cada senador votou
Leia como votou cada senador na PEC que altera regras do STF sobre decisões monocráticas; proposta foi aprovada por 58 votos
22/11/2023
Senado x STF
Senado aprova PEC que limita poderes do STF e texto segue para Câmara
A PEC limita os poderes de ministros do STF para dar decisões monocráticas sobre atos e leis definidas por outros Poderes
22/11/2023
Senado x STF
Senado vota PEC que limita poderes do STF em dois turnos; acompanhe
O Senado deve votar a PEC sobre decisões monocráticas do STF em dois turnos ainda nesta quarta-feira
22/11/2023
Senado x STF
Por iniciativa de Pacheco, Senado adia votação da PEC que limita poderes do STF
A PEC que limita os poderes do STF em relação a decisões monocráticas deve ser votada na quarta-feira, em dois turnos
21/11/2023
Congresso
Governo tem pauta econômica e vetos em semana decisiva no Congresso
A agenda do Congresso deve focar em pautas econômicas nesta semana; na Câmara, Lira define futuro da tributária
20/11/2023
Senado
PEC que limita decisões individuais do STF reequilibra os poderes, defende autor
Senado deve votar PEC que limita poderes do STF na próxima terça-feira; para Oriovisto, texto defende o sistema democrático
19/11/2023
Senado
PEC que limita poderes do STF será votada em novembro; entenda a proposta
Texto aumenta tensão entre Congresso e STF ao mudar regras de procedimento do tribunal; votação deve ser em novembro
30/10/2023
